Impressum

Exclusão de Responsabilidade

 

Responsabilidade pelo Conteúdo
Como prestadores de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas de acordo com as leis gerais, conforme o artigo 18.º da Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico). No entanto, de acordo com os artigos 19.º a 21.º da mesma lei, não somos obrigados a monitorizar informações transmitidas ou armazenadas de terceiros, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal. As obrigações de remover ou bloquear o uso de informações de acordo com as leis gerais permanecem inalteradas. A responsabilidade a este respeito, no entanto, só é possível a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma violação específica da lei. Ao tomarmos conhecimento de tais violações legais, removeremos esses conteúdos imediatamente.

 

Responsabilidade por Links
A nossa oferta pode conter links para websites externos de terceiros, sobre os quais não temos qualquer influência. Portanto, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O responsável pelos conteúdos das páginas vinculadas é sempre o respetivo provedor ou operador das páginas. As páginas vinculadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento da vinculação. Conteúdos ilegais não eram reconhecíveis no momento da vinculação. No entanto, uma verificação contínua do conteúdo das páginas vinculadas não é razoável sem indicações concretas de uma violação da lei. Ao tomarmos conhecimento de violações legais, removeremos tais links imediatamente.

 

Direitos de Autor
Os conteúdos e obras criados pelos operadores do site estão sujeitos à lei de direitos de autores portuguesa. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de uso fora dos limites da lei de direitos de autores requerem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador. Downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado, não comercial. Na medida em que os conteúdos deste site não foram criados pelo operador, são respeitados os direitos de autores de terceiros. Em particular, os conteúdos de terceiros são marcados como tal. Se, no entanto, tomar conhecimento de uma violação dos direitos de autores, pedimos que nos informe em conformidade. Ao tomarmos conhecimento de violações legais, removeremos esses conteúdos imediatamente.